Prefeitura cobra R$ 42 milhões em impostos e taxas em Bertioga

Cerca de R$ 42 milhões em dívidas de impostos de Bertioga estão sendo cobradas, por meio de emissão de carnês extras, com 4 datas de vencimentos diferentes. A informação é do secretário de Finanças, Francisco José Rocha, que estima que grande parte desse valor entrará para os cofres municipais ainda este ano.

Os contribuintes com dívidas de IPTU, ISS e demais taxas terão a oportunidade de realizar o pagamento em cota única ou parcelar o débito, cuja 1ª data foi no último dia 19. Também existem vencimentos para dia 29 deste mês e dias 10 e 20 de novembro. Para isso, a Secretaria realizou plantão de atendimento no último feriado e fará novo plantão no feriado de Finados, no dia 02 de novembro.

O objetivo, segundo Rocha, é cobrar em datas diferentes para que a municipalidade tenha condições de atender o contribuinte. “Ele poderá pagar o débito total ou ainda solicitar o parcelamento”, revelou. O secretário ainda explicou que não haverá desconto no valor do débito, isto porque a prefeitura já deu duas oportunidades para o contribuinte devedor, com o Refis (Programa de Refinanciamento) que teve, inclusive, o prazo prorrogado. “Foi uma oportunidade de pagar com até 60% de desconto, ainda assim, a adesão foi muito baixa”, revelou.

Cobrança judicial

De acordo com Rocha, os débitos não recebidos nessa oportunidade, serão encaminhados para cobrança judicial. Do valor levantado pelos técnicos da Secretaria, no total de cerca de R$ 70 milhões, R$ 15 milhões referem-se ao IPTU de 300 imóveis. “Vamos cobrar R$ 42 milhões, pois é o volume que os funcionários conseguem atender. Não adianta lançar mais e não conseguir dar atendimento ao contribuinte”, ponderou ele, reforçando que o restante também será cobrado, em breve.

Remissão

Além dessa medida que visa aumentar a arrecadação, a Secretaria de Finanças também promoveu a remissão de débitos de até R$ 400, que já estavam lançados em dívida ativa. Isto é, o contribuinte que deve, no total, até R$ 400 terá o valor perdoado. “Cobrar R$ 100 ou R$ 1 mil, o trabalho é o mesmo. Mas vamos tirar grande parte do trabalho do Judiciário, que já conta com 35 mil processos parados”.

Orçamento 2010

No início deste ano, assim que assumiu a pasta, o secretário adotou medidas de contingenciamento das despesas, pois a projeção era de que o valor de arrecadação, previsto para 200 milhões, não ultrapassaria os R$ 165 milhões este ano. Há três meses do final do ano, essa previsão está se confirmando, de acordo com levantamento dele. “A expectativa de arrecadação não tinha base sustentável para ocorrer, porque foi feita sobre a arrecadação do ano anterior, em torno de R$ 150 milhões”, avaliou.

Orçamento 2011

O orçamento de 2011, encaminhado para aprovação da Câmara, está em R$ 227,1 milhões, conforme revelou o secretário. Ao ser questionado se não seria mais prudente diminuir o valor, em virtude da expectativa de arrecadação deste ano, Rocha justificou afirmando que, na verdade, o Tesouro Municipal trabalha com o valor de R$ 190 milhões. “Do total do orçamento, deve-se reduzir o instituto de previdência, R$ 23,5 milhões, e mais R$ 14 milhões de emendas parlamentares”, explicou. Desta forma, o valor do tesouro seria de R$ 190 milhões, cerca de 15% maior em relação ao ano de 2010. “É um valor razoável, se considerarmos que existe a previsão de aumento do PIB, além do ICMS, em torno de 22%”.