Câmara realiza audiência pública para discutir Processo Orçamentário 2011

A Câmara Municipal de Bertioga realiza no próximo dia 11, quinta-feira, às 19 horas, audiência pública para discussão do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2011. A reunião acontecerá no Plenário da Casa.

Para que as pessoas possam participar mais efetivamente da audiência, a Lei Orçamentária Anual já está disponível na Internet, no Portal da Câmara (www.camarabertioga.sp.gov.br). A ideia é que os interessados possam se informar com antecedência sobre o assunto e já trazer suas propostas prontas para a reunião.

“Nossa intenção é que todos tenham acesso a essas discussões. O assunto é de interesse público e esperamos que a população compareça trazendo suas dúvidas e sugestões”, explicou o vereador Alfonso Dari Weiland (PRP), o popular Alemão, que preside a Comissão de Orçamento e Finanças. �Por isso, também, é que sempre optamos por fazer as audiências à noite, quando as pessoas já estão fora do horário de trabalho e têm mais disponibilidade�, reforçou o vereador.

O presidente da Casa, vereador Toninho Rodrigues (DEM), também ratificou a importância da participação popular nesse processo: �todas as sugestões recebidas durante a audiência serão analisadas pelas comissões responsáveis e, estando em condições legais de tramitação, poderão figurar como emendas do projeto.

Valores preliminares

A receita prevista para o ano de 2011, segundo o projeto original enviado pelo Executivo Municipal, é de R$ 227.100.000,00. Desse total, 39,94% será proveniente da receita tributária do município, composta por impostos e taxas.

As transferências correntes, que englobam, entre outros valores, os repasses recebidos do Fundo de Participação dos Municípios, do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e dos royalties, somam 38,46% do total da receita.

Segundo a Prefeitura, a receita patrimonial atinge 4,82%. Outras receitas correntes correspondem a 7,92%. As receitas de capital representam 6,27% do total estimado para 2011.

Bolo

Dos R$ 227,1 milhões que a Prefeitura terá como receita em 2011, as maiores fatias vão para as pastas de Educação e Saúde, com R$ 55 milhões (24,22%) e 54,5 milhões (24%) respectivamente. Em seguida estão as secretarias de Serviços Urbanos, com R$ 37.097.000,00 (16,34%), e de Administração, para onde foram destinados R$ 21 milhões (9,25%). Para a pasta de Ação Social, o montante previsto é de R$ 5 milhões (2,20%), e para o Meio Ambiente R$ 4.586.000,00 (2,02%).

A área que deverá receber menos recursos é a da Procuradoria Geral, com R$ 2,4 milhões (1,05%), seguida por Habitação, com R$ 2.889.000,00 (1,27%), e pelo Turismo, que deve ter a sua disposição R$ 4 milhões (1,76%).

O Gabinete do Prefeito terá disponível R$ 8.778.000,00. O Bertprev e a Câmara contarão, respectivamente, com repasses de R$ 23,05 milhões e R$ 8,8 milhões para o ano de 2011.

Crescimento

Analisando o histórico orçamentário do município, o secretário-geral da Câmara, Aude Muquer de Oliveira, destaca o fato da receita corrente líquida de Bertioga ter crescido 16,15% entre outubro de 2009 e setembro de 2010, se comparado com o mesmo período do ano anterior.

Outra questão importante de ser salientada, segundo o secretário, refere-se ao orçamento do Poder Legislativo. �Se seguíssemos as regras aplicadas em 2009, o orçamento da Câmara em 2010 e 2011 seria 12,5% maior. Isso significa dizer que neste exercício atual e no próximo o Legislativo trabalhou e trabalhará com uma verba potencialmente menor, o que tem sido possível graças ao trabalho administrativo realizado.