Bertioga conhece estratégias de ação em audiência pública do PHLIS

Conter invasões é o ponto fundamental para começar a solucionar os problemas e reduzir o déficit habitacional em Bertioga, que hoje chega a cerca de quatro mil moradias. A conclusão foi definida durante Audiência Pública que debateu o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS), no início da noite de quarta-feira (15), cujo estudo apontou que 28,8 mil pessoas estão em situação de vulnerabilidade social no Município.

Cerca de 100 pessoas, entre representantes de conselhos municipais, Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga, Oscip Boracéia Viva e associações de bairros marcaram presença na audiência, que aconteceu no galpão anexo à Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural, no Paço Municipal

Os participantes acompanharam a apresentação do relatório prévio, pela equipe da Consultoria Ambienta Assessoria e Desenvolvimento (responsável pela elaboração do Plano) e por técnicos da Secretaria Municipal de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

A audiência foi aberta pelo prefeito Mauro Orlandini, que logo depois teve que se ausentar por conta de compromissos externos. De acordo com o chefe do Executivo, o Município cumpre mais uma etapa da política habitacional, definindo estratégias junto à população visando reduzir o déficit de moradias, que deve ser trabalhado com sabedoria para trazer qualidade de vida para Bertioga. “Essa audiência é necessária e contribuirá para que a população entenda e possa ajudar com relação ao problemas vividos pelo Município”.

Depois de nove meses de trabalho, levantando dados sobre a real situação do Município, foi elaborado pelos técnicos um diagnóstico do setor habitacional, que foi apresentado nos bairros da Cidade, em cinco pré-conferências.

Segundo a arquiteta Daniela Mariano, da Secretaria de Habitação, esse foi o primeiro trabalho realizado pela Prefeitura, que conseguiu mapear o Município, apontando onde, como e quantas são as áreas em vulnerabilidade social. Conforme o diagnóstico, Bertioga possui 8.751 domicílios com necessidades habitacionais. Desse total, 988 estão localizados em favelas.

A apresentação do PLHIS foi realizada pela advogada Gislaine Magalhães, da Ambienta Assessoria, que apontou diretrizes para que o Município possa zerar o déficit de moradias até o ano de 2025.

O PLHIS, que foi elaborado em três etapas (proposta metodológica; diagnóstico do setor habitacional e estratégias de ação), abrange famílias com renda de zero a três salários mínimos e inclui uma expectativa, para os próximos anos, de uma demanda futura por moradia.

Além disso, o diagnóstico mostrou que Bertioga conta com 36 assentamentos precários, 18 favelas, 10 parcelamentos em área pública, quatro parcelamentos irregulares e dispersos dentro de loteamentos regulares, quatro loteamentos irregulares de baixa renda e 10 conjuntos habitacionais.

O diretor de Habitação de Bertioga, Ideval Gorgonio Primo anunciou que sua equipe está trabalhando para regularizar loteamentos e adiantou que dois deles já estão praticamente com tais regularizações consolidadas e que nos próximos dias, serão anunciados.

Ainda conforme o diretor, o prefeito Mauro Orlandini já liberou autorização para contratação de funcionários para a pasta, lembrando, ainda, que foram solicitados recursos de mais de R$ 7 milhões para a Secretaria de Habitação para agilizar as ações que pretende desenvolver. “Acredito que em janeiro a nossa equipe aumente. Para isso, já estamos solicitando estagiários, assistentes sociais e técnicos para a secretaria”.