Uma reintegração de posse foi suspensa em Bertioga nesta sexta-feira (15) em virtude de uma liminar. A área, de 915 mil m² fica na rua Fausto Guimarães Sampaio, no bairro Indaiá. Em março deste ano, o juiz da 1ª Vara do Fórum local, Rodrigo de Moura Jacob, expediu mandato de reintegração, entretanto, segundo funcionários do Fórum, o advogado dos réus ingressou com agravo ao TJ (Tribunal de Justiça), que suspendeu a reintegração.
No processo consta que os proprietários da área ingressaram com ação contra Aelson Gonçalves Bispo e Maria Araújo Bispo, alegando que são proprietários do imóvel, de acordo com matrícula no CRI-Santos (Cartório de Registro de Imóveis).
Em 1991, os proprietários contrataram o réu para guardar a posse do imóvel, porém, segundo consta no processo, alguns desses contratados passaram a invadir e construir no imóvel.
Durante audiência, uma testemunha informou que o réu foi contratado por uma empresa que, por sua vez, teria sido contratada pelos proprietários para tomar conta do imóvel.
Usucapião
Na mesma Vara, corre outro processo, onde Aelson reclama a propriedade do mesmo imóvel, por meio de usucapião.
No processo de reintegração, o juiz mencionou o pedido de usucapião. “Considerando que há ação de usucapião sobre a área, e os autores desta [de reintegração] não foram lá [do usucapião] citados, os comunico da ação para apresentarem o mais rápido possível, defesa naqueles autos”.
Segundo funcionários do Fórum, não há prazo para cumprimento da reintegração de posse.
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