A Prefeitura de Bertioga, por meio das secretarias de Serviços Urbanos e de Meio Ambiente, vem realizando fiscalização em toda a Cidade junto a residências onde proprietários se utilizam das calçadas e passeios para depositar lixo, produzido através de reformas e podas em seus quintais. A ação envolve de forma primária, a coleta dos resíduos nesses espaços e junto a isso um levantamento dos fiscais para averiguar a origem do material e posteriormente efetuar as autuações, embasadas na Lei Municipal 294 de 1998, do Código Ambiental do Município.
O problema tem sido constante em todo o território do Município, porém demonstra agravo no número de incidências na região central onde, diariamente, é recolhido um caminhão de resíduos. Em alguns pontos, além de não haver qualquer espaço para circulação de pedestres, o material ainda invade as vias públicas, podendo colocar em risco a segurança do trânsito.
A fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente tem efetuado diversas autuações nos proprietários que estão utilizando as calçadas para depositar o lixo produzido durante reformas e manutenções, efetuadas no interior de suas propriedades. Em alguns casos é preciso fazer uma avaliação criteriosa das situações, pois existem moradores que chegam ao ponto de remover os seus resíduos, durante a noite, para a frente de casas onde o proprietário eventualmente não se encontra como as de veranistas, a fim de se isentar das multas impostas.
A fiscalização está sendo intensificada desde a última semana e prosseguirá em todos os bairros, junto ao plano de limpeza que vem sendo executado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Os funcionários das secretarias envolvidas ao entrar em contato com os moradores durante as atividades voltadas para essa questão solicitam a colaboração da comunidade para que os bairros, após a manutenção realizada pela Prefeitura, permaneçam limpos por mais tempo, possibilitando assim o atendimento eficaz de toda a Cidade, além de cada um, poder demonstrar cidadania e respeito com os demais moradores que utilizam das vias públicas, calçadas e passeios. Faixas de conscientização estão sendo confeccionadas para envolver a comunidade nas ações da administração pública, na busca de manter a Cidade mais limpa e organizada e serão instaladas em pontos distintos dos bairros.
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