Revisão do Plano Diretor tem nova reunião em fevereiro

A revisão e alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Bertioga começaram a ser colocadas para discussão, com a sociedade, no início da noite de terça-feira (21), com a participação de representantes da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Cidade; da Oscip Boracéia Viva; do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA); do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) e de outros conselhos municipais, além da comunidade em geral.

Durante a reunião, que foi aberta pelo prefeito no Galpão anexo à Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural, no Paço Municipal, os vários segmentos organizados presentes puderam sugerir, criticar, fazer considerações e apresentar novas idéias a serem inseridas no Plano, que segundo o prefeito, não deve ser pensado somente em termos de Município, mas sim de maneira regionalizada.

Mauro Orlandini explica que a revisão é necessária devido ao desenvolvimento do Município. “Queremos possibilitar o fomento de investimentos e buscar que a Cidade cresça de forma economicamente viável, sempre respeitando as restrições ambientais que hoje temos”, disse.

Cerca de 50 pessoas participaram da reunião aberta. Conforme o secretário municipal de Meio Ambiente, Rogério Leite dos Santos, o processo de revisão do Plano Diretor será debatido com a sociedade amplamente em várias outras reuniões. ”A participação da sociedade é fundamental. “é preciso que o Plano se transforme em um documento pactuado pela sociedade e capaz de conduzir Bertioga pelos próximos anos e até décadas, por meio do caminho do desenvolvimento sustentado e da qualidade de vida”, defende.

O secretário municipal salienta que essa primeira reunião foi muito produtiva, porque todos os presentes se mostraram interessados em contribuir para que o processo seja o mais transparente possível, independente de governos, de partidos políticos, condição social, etc. “O Plano Diretor é do Município e por isso deve ser participativo”, ressalta.

Uma próxima reunião deverá ser agendada para o início de fevereiro, com o objetivo de ampliar, ainda mais, as discussões em torno do processo de revisão, para que o documento possa receber as correções e atualizações necessárias. O Ministério da Cidade exige que o Plano Diretor seja feito de forma participativa, inclusive com a comprovação, por meio de atas e documentação, da participação popular em sua elaboração.

Mas não é apenas a Secretaria de Meio Ambiente que está debruçada sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável. Todas as secretarias municipais (Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Educação e Desenvolvimento Cultural; Saúde; Serviços Urbanos; Turismo, Comércio e Assuntos Náuticos; Assistência Social e do Trabalho; Administração, Finanças e Jurídico; e Gabinete) estão envolvidas no processo de revisão.

O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para que o Município se desenvolva de forma organizada e sustentável. O principal objetivo da revisão é suprir as deficiências existentes no plano, e adequá-lo de acordo com as atuais necessidades. Após a realização de um diagnóstico da Cidade e a discussão com a comunidade, o documento ainda passará pela aprovação do Poder Legislativo Municipal.